Artista Com Dispensa De Licitação Por Inexigibilidade Federal Estadual E Municipal

Artista com dispensa de licitação por inexigibilidade para executar obras de arte nas esferas federal, estadual e municipal.

 

Como já fizemos algumas obras com dispensa de licitação por inexigibilidade, já temos como direito adquirido poder fazer outras obras para as esferas federal, estadual e municipal. Para um artista ser eleito para a inexigibilidade, são necessários alguns requisitos que devem ser comprovados mediante documentação. O principal diferencial solicitado é a clipagem das matérias jornalísticas, recortes de jornal e links diversos que órgãos e jornais diversos fazem sobre o artista.

O restante dos documentos, disponibilizamos abaixo, após a clipagem para servir de base para outras licitações, como os contratos, os empenhos e os termos.

Seguem abaixo então um resumo da nossa principal clipagem:

 

Documentos relativos:

Dispensa de Licitação

 Leonardo Martins Posenato

 

 

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015 - UASG 154032

Nº Processo: 23103006232201422.

DISPENSA Nº 175/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAÚDE DE P. CNPJ Contratado: 17267676000149. Contratado : LEONARDO MARTINS POSENATO -99365219000. Objeto: Aquisição de Mosaico Cerâmico e Porcelana de acabamento avançado a ser instalado em face posterior externa no volume do Anfiteatro Jorge Escobar Pereira Lima, no Prédio Principal da UFCSPA. Fundamento Legal: Lei Federal nº8.666/93 . Vigência: 13/01/2015 a 12/01/2016. Valor Total: R$64.830,00. Fonte: 312000000 - 2014NE800948. Data de Assinatura: 13/01/2015.

(SICON - 14/01/2015) 154032-15270-2014NE800001

 

Detalhamento do Empenho

Nº do documento

2014NE800948 Data 23/12/2014

Descrição

NOTA DE EMPENHO (NE) Fase EMPENHO Espécie/tipo de documento ORIGINAL Valor do documento R$0,00 Observação do documento REITORIA - 22048/2014. PROC ORIGEM: 06001752014

DADOS DO FAVORECIDO

CPF/CNPJ/Outros

17.267.676/0001-49

Nome

LEONARDO MARTINS POSENATO - ME

DADOS DO ÓRGÃO EMITENTE

Órgão Superior 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Órgão / Entidade Vinculada 26284

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Unidade Gestora 154032

FUND.UNIV.FED.DE .CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE Gestão 15270

FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRE

DADOS DETALHADOS DO EMPENHO

Processo

23103006232/14-22

DETALHES ORÇAMENTÁRIOS

DETALHES

LICITAÇÃO/CONTRATO

DETALHE DA DESPESA

Esfera 1 - ORÇAMENTO FISCAL Tipo de crédito A - INICIAL (LOA)

 Fonte de recursos  12 - RECURSOS DEST.A MANUT.E DES.DO ENSINO

Grupo da fonte de recursos 3 - RECURSOS DO TESOURO - EXERCÍCIOS ANTERIORES

Unidade orçamentária

26284 - FUN.UNIV.FED.DE CIENCIAS DA SAUDE DE P.ALEGRE

Área de Atuação (Função) 12 – EDUCAÇÃO Subfunção 364 - ENSINO SUPERIOR

Programa

2032 - EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUI

Ação 20RK - FUNCIONAMENTODE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Linguagem Cidadã Subtítulo (localizador)

20RK0043 - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAI - NO ESTADO DO RIO GRA

Plano orçamentário - PO

0000 - FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

Regionalização do Gasto

0043 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Emenda Parlamentar

Autor

INFORMAÇÃO DO AUTOR NÃO DISPONÍVEL

Modalidade da Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Inciso 15

Amparo LEI 8666

Referência da Dispensa ou Inexigibilidade

ART24/15 LEI 8666/93

Nº convênio/ outro acordo Categoria da Despesa Grupo de Despesa

4 - DESPESA DE CAPITAL 4 - INVESTIMENTOS

Modalidade de Aplicação

90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Elemento de Despesa

52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

SUBITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALORTOTAL DESCRIÇÃO

OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO

R$ 64.830,00 - 64.830,00 1,00000 OBRA OBRA DE ARTE AQUISIÇÃO DE OBRA INTITULADA

?MOSAICO CERÂMICO E PORCELANA? DE AUTORIA DE

LEONARDO MARTINS POSENATO. MARCA: . ITEM DO

PROCESSO: 00001 ITEM DE MATERIAL: 000047821

 

Inexigibilidade de LIcitação em Esfera Municipal - Jurisprudência:

sexta-feira, 17 de maio de 2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019

O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou inexigível de licitação a contratação do Artísta mosaicista “Leonardo Posenato” para criação e confecção dos mosaicos a serem aplicados nas Praças Presidente Vargas e Coronel Simeão, conforme projeto de revitalização, através da empresa Mosaico Comércio de Mármores, Granitos e Objetos de Arte Eireli., inscrita no CNPJ sob o nº 17.267.676/0001-49, pelo valor global de R$ 108.844,00 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Fundamentação: art.25, inciso III da Lei 8.666/93, pelo Processo Licitatório nº 152/2019, Inexigibilidade nº 018/2019. Extrema, 17 de maio de 2019.

 

DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Face ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações
encontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na forma da Lei n.º
8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade de
licitação para contratação do Artista mosaicista “ Leonardo Posenato” para criação e
confecção do Piso Mosaico Cerâmica de acabamento avançado, medindo 1,50m de diâmetro,
para ser aplicado no Prédio da Câmara Municipal de Cruz das Almas, junto à LEONARDO
MARTINS POSENATO 99365219000- CNPJ/MF 17.267.676/0001-49, a fim de que
produza o seu jurídico e legais efeitos. Valor Total: R$ 4.341,50 (Quatro Mil Trezentos e
Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se
a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro
instrumento.
Cruz das Almas, 23 de março de 2023.
THIAGO CHAGAS DA SILVA SANTOS.